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DIREITO CRIMINAL

Juízes de execução penal devem seguir recomendações do CNJ para evitar disseminação de coronavírus nas prisões.

  • 21/03/2020
DIREITO CRIMINAL

Converter flagrante em preventiva de ofício é ilegal, decide 2ª Turma do STF

  • 06/10/2020

DIREITO ADMINISTRATIVO

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Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial

  • 09/05/2025

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

  • 07/05/2025

Pena Justa é apresentado em preparatória para o 19.º Encontro do Poder Judiciário

  • 08/05/2025

Alguns eventos

Reunião com presidência do TRT15

  • 30/10/2019

Diretoria da OAB Hortolândia se reúne com o presidente do TJ-SP

  • 30/10/2019

PALESTRA SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

  • Aug 11 202

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

  • 25/04/2025

CCJ aprova projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência

  • 12/03/2025

Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual

  • 18/02/2025

2 Encontro da Advocacia Criminal de Campinas e Região Metropolitana

  • 28/10/2021

TJ-SP diverge sobre falta disciplinar a detento que faz tatuagem na prisão

  • 09/09/2021

Defesa deve falar por último em processo sobre falta disciplinar de preso

  • 14/07/2021

Expedição de guia de recolhimento não depende da prisão do condenado

  • 04/05/2021

Posse de chip de celular e falta grave: seguindo o viés decisório do STJ

  • 27/04/2021

Converter flagrante em preventiva de ofício é ilegal, decide 2ª Turma do STF

  • 06/10/2020

Mesmo tardia, advogada vê avanços em nova lei contra violência doméstica

  • 11/07/2020

CNJ lança site sobre Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo

  • 23/06/2020

Novas perspectivas da Lei Maria da Penha: violência psicológica como lesão psíquica

  • 10/06/2020

Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia

  • 18/05/2020

Covid-19 deixa sistema de justiça criminal dos EUA à beira do caos

  • 11/05/2020

Ministro do STJ coordena grupo de trabalho contra violência doméstica

  • 04/05/2020

Lewandowski pede vista sobre prisão após condenação do Tribunal do Júri

  • 27/04/2020

EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS Aplicação de Resolução 62/2020 do CNJ pode evitar colapso no sistema prisional

  • 21/04/2020

Juízes de execução penal devem seguir recomendações do CNJ para evitar disseminação de coronavírus nas prisões.

  • 21/03/2020

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - Mesmo com superlotação, juíza proíbe visitas externas a todas as prisões de SP.

  • 20/03/2020

COVID-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo

  • 17/03/2020

Inconstitucionalidade das novas regras para progressão de regime na lei "anticrime".

  • 29/01/2020

ABRACRIM instaura direção regional em Campinas-SP

  • 20/09/2018

OAB HORTOLÂNDIA PEDE APOIO A DEPUTADOS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA NOVAS VARAS JUDICIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

  • 11/05/2017

OAB Hortolândia reúne autoridades locais em reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

  • 25/06/2016

COMISSÃO DE CULTURA DA OAB DE HORTOLÂNDIA REALIZA A PRIMEIRA PALESTRA DA NOVA GESTÃO

  • 12/03/2016

Nova Diretoria da 234ª Subseção da OAB de Hortolândia é empossada para o triênio 2016/2018

  • 10/02/2016

DIRETORIA VISITA A OAB-SP E A CAASP

  • 20/05/2010

Reunião na Secretaria da Justiça e defesa da Cidadania na qual foi reiterado o pedido de construção do Fórum de Hortolândia

  • 20/05/2010

Reunião com presidência do TRT15

  • 30/10/2019

Diretoria da OAB Hortolândia se reúne com o presidente do TJ-SP

  • 30/10/2019

PALESTRA SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

  • Aug 11 202

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