Segurança Jurídica

Nossa equipe de Advogados está preparada para auxiliar e atendê-los com seriedade, transparência, ética e agilidade. Aos nossos clientes é assegurada assessoria jurídica séria e comprometida com a garantia dos seus direitos até o último recurso cabível.

DIREITO CRIMINAL

 Defesa em Inquéritos Policiais na esfera Estadual e Federal;
 Atuação no Tribunal do Júri;
 Sustentações Orais, em todos os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais;
 Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;
 Habeas Corpus;
 Crimes Dolosos Contra a Vida – Tribunal do Júri, do inquérito policial ao STF;
 Crimes Hediondos;
 Crimes de Trânsito;
 Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
 Crimes Contra o Patrimônio;
 Crimes Contra a Propriedade Imaterial;
 Crimes Contra a Dignidade Sexual;
 Crimes Contra a Fé Pública;
 Crimes Contra a Administração Pública;
 Crimes Contra a Honra;
 Crimes Eleitorais;
 Comissão Parlamentar de Inquérito – CPIs.

EXECUÇÃO PENAL

FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Ação de alimentos: pedido, execução e revisional;
• Ação de Adoção;
• Ação de investigação de paternidade;
• Alteração do regime de casamento;
• Divórcio e separação judicial;
• Elaboração de pactos antenupciais;
• Estabelecimento, reconhecimento e dissolução de união estável;
• Guarda de menores e regulamentação de visita de menores;
• Interdição;
• Reconhecimento de parentesco biológico e sócio afetivo.

CONTENCIOSO CIVIL E COMERCIAL

• À interpretação de normas e contratos;
• À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
• À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
• À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
• À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

DIREITO TRABALHISTA

• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho;
• Defesa em ações civis públicas;
• Contratação e desligamento de empregados e executivos;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
• Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho;
• Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, entre outros direitos laborais.

DIREITO ADMINISTRATIVO

 Habeas-Data;
 Mandado de Injunção;
 Mandado de Segurança;
 Defesa em processo administrativo disciplinar;
 Defesa perante o Tribunal de Contas e sustentação oral em plenário;
 Elaboração de pareceres;
 Licitação;
 Assessoria jurídica para sindicato de servidores;
 Ações Judiciais Públicas;
 Assessoria Jurídica a Agentes Públicos.